I Congresso Luso-Brasileiro de Relações de Trabalho e Modernização da Administração Pública (28 a 30 de abril)

De 28 a 30 de abril, a FESAP, em parceira com a FONACATE, vai organizar, em Lisboa, o I Congresso Luso-Brasileiro de Relações de Trabalho e Modernização da Administração Pública.

Programação provisória

DIA 28 – Terça-Feira – Salão Nobre do Ministério das Finanças (Terreiro do Paço, Lisboa)

09h00 – Credenciamento

10h00 – Discursos Iniciais

Joaquim Miranda Sarmento – Ministro de Estado e das Finanças

Rudinei Marques – Presidente do Fonacate

José Abraão – Secretário-Geral da Fesap

11h00 – Palestras de Abertura

Luísa Neto – Presidente do INA (Instituto Nacional de Administração): “INA: Presente e Futuro”

Cláudia Reis Duarte – Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais: “Administração Tributária 3.0″

Gonçalo Pires – Secretário de Estado Adjunto e da Justiça: “Justiça para o Futuro”

Moderador: Nuno Barroso (Presidente da APIT)

12h30– Encerramento

DIA 29 – Quarta-Feira (Auditório da UGT – Lisboa, Portugal)

09h30 – Credenciamento

10h00 – Discursos de Abertura

(BR) Rudinei Marques – Presidente do FONACATE

(PT) José Abraão – Secretário-Geral da FESAP

(PT) Mário Mourão – Secretário-Geral da UGT

(BR) José Lopez Feijóo – Secretário de Relações no Trabalho do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

(PT) Gonçalo Matias – Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Moderador: Ricardo Freitas (Vice-Secretário-Geral da FESAP)

11h00 – Negociação Coletiva no Serviço Público – Desafios e Oportunidades no Brasil e em Portugal

(PT) Marisa Garrido – Secretária de Estado da Administração Pública

(PT) Mário Mourão – Secretário-Geral da UGT

(BR) José Lopez Feijóo – Secretário de Relações no Trabalho

Moderador: Pedro Barreiros (Secretário-Geral da FNE)

12h30 – Almoço

14h00 – Modelos de Recrutamento e Gestão de Pessoas, e Modernização Administrativa

(BR) Jessika Moreira – Diretora Executiva do Movimento Pessoas à Frente

(PT) Damasceno Dias – Presidente da CRESAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública)

Moderador: Janus Pablo Macedo(Presidente do ANFFA SINDICAL e Secretário-Geral do FONACATE)

15h00 – Condições de Trabalho, Assédio, e Saúde Mental do Servidor Público – Tendências e Soluções

(PT) Vanda Cruz – Secretária Executiva da UGT

(BR) Carol Sena – Presidente da Associação da Advocacia Trabalhista

(BR) Celina Coelho – Analista Judiciária e participante da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Poder Judiciário

Moderador: Ivana Lima (Secretária-Geral do Conselho de Gestão Estratégica do Sinditamaraty)

16h30 – O Futuro do Serviço Público – Carreiras, Direitos e Sustentabilidade do Estado

(PT) Mariana Vieira da Silva – ex-Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Deputada à Assembleia da República

(BR) Rudi Cassel – Advogado especializado em Direito do Servidor Público

Moderador: Alison Sousa (Presidente do SINDILEGIS)

17h30 – Encerramento do Dia

DIA 30 – Quinta-Feira (Auditório da UGT – Lisboa, Portugal)

09h30 – Credenciamento

10h00 – Governança Estratégica de IA no Setor Público – Da Regulamentação à Implementação Prática e Colaboração Internacional

(ES) Ana de la Herrán – Presidente da Associação de Inspetores da Fazenda de Espanha – IHE / Vogal da Junta Governativa da FEDECA

(PT) João Couvaneiro – Conselheiro do Conselho Nacional de Educação

(BR) Jorge da Ponte – Consultor do Banco de Portugal, ex-Presidente do IRN

(BR) Luana Tavares – Especialista em IA e cibersegurança, e CEO do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime (INCC)

Moderador: Thales Freitas (Presidente do SindiReceita)

11h30 – O Futuro é agora: como a IA vai transformar o Serviço Público?

(PT) João Confraria – Universidade Católica, Lisboa

(BR) Pedro Frantz – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Moderador: Maria Carmen Nepomuceno (Diretora da Unafisco Nacional)

12h30 – Almoço

14h00 – O futuro das Relações de Trabalho e o crescimento da IA no Setor Público

(PT) Paulo Pedroso (Docente Universitário/ISCTE)

(PT) Nuno Cerejeira Namora (Law Academy, Especialista em Direito Do Trabalho)

(BR) Vítor Maia (Auditor Federal, especialista em IA e PhD em Data Science)

Moderador: Bob Machado (Presidente do SINAIT)

15h30 – Leitura da Carta de Lisboa

16h00 – Intervenções Finais

Luís Montenegro – Primeiro-ministro do Governo de Portugal (a confirmar)

Rudinei Marques – Presidente do FONACATE

José Abraão – Secretário-Geral da FESAP

17h00 – Encerramento do Congresso